Com a aposentadoria compulsória da desembargadora Ilona Márcia Reis (veja aqui), uma nova vaga de desembargador pertencente ao quinto constitucional será aberta no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O substituto da magistrada será membro do Ministério Público, assim como a desembargadora aposentada.

Ilona Márcia Reis compôs lista tríplice na época integrada apenas por membros do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e foi nomeada pelo então governador Jaques Wagner, em 2013.

A desembargadora aposentada ingressou no MP-BA em 1978, atuando como promotora das comarcas de Central, Mutuípe, Conceição do Coité, Mata de São João e Gandu. Foi promovida para Salvador em 1991, onde atuou nas Promotorias de Justiça de Família e da Fazenda Pública. Seis anos depois, em 1997, foi promovida ao cargo de procuradora de Justiça.

Conforme a Constituição Federal, o quinto constitucional é responsável por destinar um quinto dos lugares dos tribunais estaduais a membros do Ministério Público e advogados com mais de dez anos de carreira. Os candidatos são indicados em lista sêxtupla pelos respectivos órgãos de classe e cabe às Cortes reduzi-la para lista tríplice, para posterior decisão do governador ou presidente da República.

 

Fonte:Política Livre

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