Na última sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Robinson Almeida anunciou a apresentação de um projeto de indicação que visa incluir os profissionais atendidos pelo programa “Condução Decente” no benefício da CNH Social, implementado pelo governo Jerônimo Rodrigues. A proposta tem como objetivo garantir a habilitação gratuita, com isenção de taxas e exames, para aqueles que dependem de motocicletas para o exercício de suas atividades laborais.
Robinson Almeida destacou a importância da iniciativa, afirmando que a inclusão desses profissionais no programa não apenas fortalecerá a segurança no trânsito, mas também proporcionará maior legalidade à atividade desempenhada por eles. “Muitos trabalhadores utilizam motos como ferramenta essencial para o seu sustento. Através deste projeto, buscamos promover a inclusão produtiva e assegurar que esses profissionais tenham acesso à habilitação necessária para exercer suas funções de forma regular e segura”, afirmou.
O deputado ressaltou ainda que a proposta é uma resposta às demandas dos trabalhadores que, muitas vezes, enfrentam dificuldades financeiras para arcar com os custos envolvidos na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). “A isenção de taxas e exames é um passo fundamental para garantir que esses cidadãos possam se formalizar e atuar dentro da legalidade, contribuindo assim para um trânsito mais seguro”, completou.
A ação já recebeu apoio de outros parlamentares e organizações que defendem a inclusão social e a segurança no trânsito. Com isso, espera-se que o projeto avance nas próximas discussões na ALBA e possa ser implementado em breve, beneficiando um número significativo de trabalhadores baianos.
Robinson Almeida abraçou a causa e se colocou à disposição para dialogar com as categorias envolvidas, buscando soluções que promovam o desenvolvimento social e econômico do estado.
Por Portal Café
